Processo 308500/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/05/2017 11:49
Autuado em 02/05/2017 11:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 819/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2018 Acórdão   819/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/04/2018 Acórdão   819/ 2018 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAL GERADORA EOLICA SAO MIGUEL III S/A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:06/11/17), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado, inclusão:06/11/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:06/11/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:06/11/17), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:06/11/17), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado, inclusão:06/11/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:06/11/17)
Gestor atual CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR
Gestor das Contas CEZAR MONTEIRO PIRAJÁ JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
16/01/2018 09:37 do Protocolo 22950/18
10/01/2018 09:33 AR do Ofício OCN - 5697/2017 - DP
13/12/2017 20:00 do Protocolo 887275/17
26/10/2017 16:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 766915/17
26/09/2017 15:32 AR do Ofício OCN - 4139/2017 - DP
26/09/2017 15:32 AR do Ofício OCN - 4138/2017 - DP
26/07/2017 15:20 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
26/07/2017 15:20 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5697/ 2017   
DP  04/09/2017 Ofício de Contraditório   4138/ 2017   
DP  04/09/2017 Ofício de Contraditório   4139/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 819/2018
28/03/2018 1794 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 05/04/2018
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 1812/2017
28/07/2017 1644 Despacho Processual Diverso nº 106/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3023/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2018 11:05 DP  
09/05/2018 09:18 CMEX Informação nº 364/2018 -
18/04/2018 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 328/2018 -
17/04/2018 17:30 SMPJTC  
13/04/2018 13:41 PGC Ciência de Decisão nº 351/2018 -
12/04/2018 14:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 887/2018 -
05/04/2018 14:28 STP Acórdão nº 819/2018 -
15/02/2018 15:21 GCFC  
08/02/2018 18:23 SMPjTC  
08/02/2018 14:52 1SubPG Parecer nº 84/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva e determinação exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 127/17.
08/02/2018 13:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 336/2018 -
30/01/2018 16:02 COFIE Instrução nº 31/2018 -
17/01/2018 14:27 2ICE Informação nº 11/2018 -
17/01/2018 13:11 COFIE Despacho Processual Diverso nº 9/2018 -
06/11/2017 12:08 DP Informação nº 14017/2017 -
06/11/2017 12:08 DP Informação nº 15552/2017 -
06/11/2017 12:08 DP Ofício de Contraditório nº 5697/2017 -
30/10/2017 10:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1812/2017 -
26/07/2017 15:21 DP Informação nº 11995/2017 -
26/07/2017 15:21 DP Informação nº 13858/2017 -
26/07/2017 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 4138/2017 -
26/07/2017 15:21 DP Ofício de Contraditório nº 4139/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Despacho Processual Diverso nº 106/2017 -
02/05/2017 13:29 COFIE Instrução nº 277/2017 -
02/05/2017 12:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3023/2017 -

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